25 janeiro 2006

185) Imposto Único: um debate (4)


4) Nova contribuição minha ao debate, em 24 de janeiro de 2006:

On 24/01/2006, at 23:23, Paulo Roberto de Almeida wrote:

Meu caro Marcos Cintra,
Certamente, mandarei a mais gente e colocarei no meu blog.
Seria interessante você fazer, ou mandar fazer algumas simulações, mostrando basicamente o seguinte (aritmética elementar):

"Meus caros concidadãos,
O Estado brasileiro abocanha hoje 38% do PIB com todos os impostos, taxas, contribuições e outras receitas variadas, o que representa perto do R$ xxx bilhões, ou QUATRO MESES do seu trabalho contínuo, assim como o das empresas, sem contar os outros gastos indiretos e diretos que voce é obrigado a fazer por falta de serviços dignos desse nome (escola, saúde, segurança, transporte, pedágios, etc).
O imposto único que estou propondo, calculado numa base de 0,x% sobre todas as transações financeiras, permitiria arrecadar aproximadamente R$ xxx bilhões, permitindo substituir completamente tais e tais impostos federais, que hoje coletam R$ xxx bilhões.
Ele permitirá a dispensa de uma custosa máquina arrecadadora, arbitrária, perdulária e nao raramente dado à exação fiscal, sem mencionar eventuais achaques ao honesto trabalhador, e substituí-la por um procedimento simples, indolor (ou quase) e insonegável. Isso permitirá a todas as empresas do Brasil, em especial as micro, pequenas e médias, dispensar custosos serviços de contabilidade, que hoje são obrigatórios não apenas para fazer o trabalho de pagamento e controle dos impostos recolhidos, mas tambem para provar que somos honestos e cumpridores dos nossos deveres fiscais. Esses gastos somam-se hoje aos impostos, e podem representar x% do faturamento das empresas. Será uma economia direta e indireta, pois nao haverá mais papel, mais calculos, mais fiscais chateando e eventualmente achacando a cada seis meses...
Para passar de um sistema a outro, será necessário uma reforma constitucional, disposições transitórias, e um regime de passagem ao novo regime que exigirá uma negociação política de alto nível. Eu acredito que a sociedade brasileira está preparada para essa transição e tem assim o direito de exigir de seus representantes parlamentares que eles se engajem nessa mudança fundamental para o futuro do Brasil. Sem isso, o Brasil está simplesmente condenado a NÃO CRESCER, afogado nos impostos e condenado, além do simples pagamento extorsivo, a um custoso sistema de arrecadação declaratória, que exige vastíssima burocracia, hoje fora do alcance da maior parte das pequenas empresas.
É preciso salientar que, hoje em dia, essas centenas de milhares de empresas são praticamente empurradas para fora da legalidade, não pelo seu desejo de sonegar, mas pela virtual impossibilidade de pagar impostos nos atuais níveis extorsivos e também pela obrigação de manter sistemas contábeis custosos e inviáveis para a maior parte delas. O Estado brasileiro, na sua sanha arrecadadora, na sua estupidez burocrática, é que as condena à ilegalidade.
Queremos ser legais, queremos pagar menos impostos, queremos, sobretudo, simplificar a nossa vida, de cidadãos, de contribuintes, de empresários, de simples trabalhadores. Queremos um sistema tributário transparente, fiável, insonegável e sobretudo barato.
Espero a sua adesão a este movimento. Adira a uma idéia simples: Imposto Único, arrecadação ótima, chateação zero..."

Acho que poderia ser por aí...
Mas você precisará rechear a carta-artigo com os números, fiáveis, indesmentíveis, e sobretudo chocantes para o cidadao.
Sobretudo mostrar, em alguma passagem, que essa transição para um novo regime permitiria reduzir a carga total e aumentar a eficiência geral do sistema.
Estou co, você nesta luta, mas não sou especialista no assunto, apenas um colaborador voluntário...
O abraço do

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Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@mac.com
www.pralmeida.org
www.paulomre.blogspot.com/

(final, por enquanto...)

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