323) América Latina: males de origem

Respostas a questões colocadas por jornalista da revista ComCiência (http://www.comciencia.br/)

1. Com relação aos Estados Unidos e sua política externa, os democratas e os republicanos agem de forma diferente. Essa ascensão de governos de esquerda seria fruto da política seguida pelos republicanos?

PRA: As diferenças entre os dois grandes partidos americanos, Democrata e Republicano, em temas de política externa, são bem menos sensíveis do que no amplo espectro das políticas econômicas e sociais, nas quais pode-se detectar uma adesão mais enfática dos republicanos a medidas de corte liberal, ou pró-mercado, e uma preferência maior dos democratas por políticas de cunho social-democrático, de caráter mais ou menos intervencionista ou “dirigista”. Ainda assim, cabe considerar que os oito anos de Bill Clinton foram excepcionalmente caracterizados por disciplina fiscal e adesão aos princípios da globalização – liberalização financeira, regras do consenso de Washington etc. – ao passo que a administração alegadamente “conservadora” de George Bush tem demonstrado maior irresponsabilidade na vertente fiscal.
De toda forma, não existem praticamente diferenças no plano da política externa, onde os dois grupos defendem praticamente os mesmos princípios vinculados aos interesses americanos de segurança estratégica e de conquista de novos mercados e de garantias aos investimentos externos das empresas americanas. A única diferença aqui registrada pode ser caracterizada pela maior adesão dos democratas aos esquemas multialteralistas da ONU – mas de forma algo diluída – e uma opção preferencial dos republicanos pelo unilateralismo de tipo imperial. Mas, isso se manifesta no plano mais geral, não tendo praticamente nenhuma influência sobre a política externa dos EUA para a América Latina, na qual fica praticamente impossível distinguir políticas específicas de democratas ou republicanos.
No que se refere, entretanto, à questão colocada, deve-se observar, antes de mais nada que a pretendida ascensão de governos de esquerda em alguns países da América Latina não tem absolutamente nada a ver com a supostos efeitos da política “imperial” patrocinada pelos republicanos, uma vez que a América Latina praticamente não faz parte do “mapa estratégico” da grande potência. As mudanças políticas observadas nos últimos anos na região obedecem a dinâmicas políticas rigorosamente nacionais, não constituindo respostas a hipotéticas políticas da grande potência hegemônica. As manifestações e protestos conduzidos por grupos de esquerda e movimentos anti-globalizadores podem até dar essa impressão, mas não são esses os fatores que explicam a ascensão ao poder de partidos políticos mais ou menos identificados com a esquerda ou com movimentos ditos populares na América Latina.
As crises políticas observadas na Venezuela, na Bolívia, no Equador, bem como as sucessões eleitorais no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Chile e, possivelmente, no Peru e no México, dentro em breve, não respondem aos mesmos fatores e não se pautam por dominantes externas em suas respectivas esferas políticas internas. O que ocorreu, em alguns casos – Venezuela, Equador, por exemplo – foi uma crise geral do velho sistema partidário e a “evolução” para um sistema político mais fragmentado ou organizado em bases não-partidárias; em outros casos, ocorreu a ascensão de movimentos camponeses e indigenistas – como na Bolívia, mas também no Equador e no Peru – que também coloca em cheque a dominação política tradicional dos partidos “brancos”. A Argentina, por sua vez, atravessou uma tremenda crise econômica, que não parece ter até agora abalado as bases do protagonismo peronista no país, que de toda forma está fragmentado em diversas correntes que respondem mais a critérios de lideranças personalistas do que a linhas econômicas ou políticas muito definidas. No Uruguai ocorreu um inédito rompimento do secular duopólio blanco-colorado, mas que de toda forma foi conduzido por uma aglomeração de partidos, o Frente Amplio, que estava ha mais de uma década na disputa pelo poder. No Chile, o que se observou foi a continuidade da mesma coalizão política – a Concertación Democrática – que governa o país desde sua saída da ditadura Pinochet (1990) e uma sucessão entre socialistas, que de resto observam os cânones da mais perfeita política econômica liberal (e que não tem nada a ver com os apelos políticos populistas e a orientação nacionalista e estatizante de outros experimentos econômicos na regioão). No Brasil e na Argentina, finalmente, são governos moderadamente de esquerda ou nacionalistas, que não abalaram, no essencial, o funcionamento da economia de mercado e que tampouco fazem do antiimperialismo militante umprincípio de política externa, como pode ser o caso da atual liderança política venezuelana.

2. Em seu artigo "America Latina: novo rumo na direção da esquerda?" o senhor afirma que não são as politicas neoliberais que neutralizam as políticas sociais na região, mas sim a má qualidade das instituições democráticas. Por que?

A América Latina não se distingue tanto por políticas ditas “neoliberais” – de resto muito pouco seguidas na região, com exceção da maior ênfase no Chile e no México, ou na Argentina de Menem, e uma adesão moderada no Brasil de FHC – quanto por medidas ineficientes para contrabalançar o que são suas marcas distintivas desde várias décadas ou quiçá séculos: uma grande desigualdade distributiva, com enorme concentração de renda nos estratos sociais superiores, e dificuldades persistentes para sua inserção na economia mundial, o que explica o persistente declínio da participação da região nos fluxos de comércio e de investimentos internacionais.
Os principais determinantes dessa situação social negativa e dos baixos índices de competitividade econômica internacional não são, ou nunca foram, políticas ditas neoliberais, mas o baixo grau de escolaridade e de capacitação profissional da população, e o perfil econômico relativamente introvertido das estruturas econômicas da região. Não se pode culpar o neoliberalismo pela baixa qualidade da educação ou pela falta de formação profissional, quando o que o liberalismo econômico preconiza, justamente, é a qualificação produtiva da população para uma maior inserção nos intercâmbios mundiais. Tampouco se pode culpar o neoliberalismo pelo emissionismo irresponsável – base das altas taxas de inflação, que redundam em maior concentração de renda –, pela irresponsabilidade fiscal, pelos excessos regulacionistas – intervencionismo estatal – ou pela corrupção endêmica na maior parte dos países.
A má qualidade das instituições democráticas não é o principal determinante do baixo desempenho econômico relativo da América Latina, mas certamente é um fator que deve ser levado em linha de conta em qualquer análise que tente isolar os componentes do baixo crescimento, da ausência de ganhos significativos de produtividade, do caráter errático das políticas macroeconômicas e da instabilidade eleitoral das políticas setoriais. Quando se considera os elementos principais da equação latino-americana, o que pode explicar, de modo mais enfático, o relativo fracasso do desempenho econômico e social são, basicamente, quatro fatores: uma macroeconomia bastante instável – com mudanças freqüentes de políticas econômicas –, uma microeconomia pouco competitiva – com a persistência de cartéis, monopólios, reservas de mercado, e um ambiente regulatório para a atividade empresarial muito negativo, de modo geral –, uma má qualidade dos recursos humanos – a educação é o um dos principais determinantes dos ganhos de produtividade e a base indispensável de uma melhor distribuição de renda – e, finalmente, uma baixa inserção nos circuitos internacionais, com pequena participação nos fluxos de comércio e de investimentos.
Todos esses elementos estruturais não têm absolutamente nada a ver com o caráter supostamente neoliberal das políticas econômicas aplicadas na América Latina, tanto porque o país que aplicou de forma mais consistente e continuada esse tipo de política, o Chile, é o que apresenta o melhor desempenho econômico e social nas últimas décadas.

3. Há interesse de alguns países que as instituições latino-americanas fiquem enfraquecidas?

Não vejo quais países poderiam ostentar o desejo – ainda que de modo subreptício – desse tipo de fracasso, e certamente não os EUA. Instituições fracas significam aumento das transações ilegais e criminosas – como os ligados à produção e tráfico de narcóticos, à lavagem de dinheiro, máfias de imigrantes ilegais etc. – e não vejo como os EUA pretenderiam esse tipo de cenário no hemisfério. Uma “visão conspiratória” da história, hoje totalmente descreditada, pretende ver numa suposta oposição dos EUA aos esforços de industrialização e de fortalecimento econômico dos países latino-americanos a origem dos nossos males de subdesenvolvimento e de atraso econômico e fracasso social.
As instituições latino-americanas podem ficar – e geralmente ficam – enfraquecidas pela ação de grupos políticos internos, prebendalistas, rentistas, oligárquicos, corruptores, o que pouco tem a ver com alguma ação supostamente “deletéria” do capital estrangeiro ou a influência política de nações mais poderosas. A atribuição de causas “externas” para a maior parte dos nossos males de origem é o mais notável “bode expiatório” utilizado por grupos políticos nacionais, que se eximem de assumir responsabilidade política por seus próprios fracassos.

Paulo Roberto de Almeida (1570, 1º de abril de 2006)