327) Como anda essa frente de esquerda na América Latina?

Apenas transcrevendo matéria do jornal O Estado de São Paulo deste domingo, 2 de abril de 2006:

Bolívia vai retomar controle dos campos da Petrobrás
Decreto que será publicado neste mês transformará multinacionais petroleiras em prestadoras de serviços

Nicola Pamplona

O governo boliviano vai transferir à estatal local Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFB) o controle sobre os campos de petróleo e gás hoje em mãos de companhias multinacionais, lista que inclui a brasileira Petrobrás. Um novo modelo contratual, que reserva às atuais concessionárias o papel de operadoras de poços, está em gestação no Ministério dos Hidrocarbonetos boliviano, e será apresentado ainda em abril, em decreto que regulamenta a nacionalização das reservas do país. As empresas terão seis meses, após a publicação do decreto, para se adaptar às novas regras.

O modelo defendido pelo ministério prevê que as petroleiras deixem de ser concessionárias de exploração e produção para se tornarem prestadoras de serviço da YPFB, mudança que desagrada a todas as companhias. O titular da pasta, Andrés Soliz-Rada, promete negociar a solução mais conveniente com as empresas. Mas a Lei dos Hidrocarbonetos de 17 de maio de 2005, que nacionalizou as reservas, determina que todas as atuais concessionárias migrem para os novos contratos. "O Estado tem decisão soberana sobre os hidrocarbonetos", comenta Jorge Teles, assessor de Soliz-Rada.

"O Estado é o dono das reservas. Já os caminhões, equipamentos e sondas de perfuração continuam sendo das empresas", diz o assessor do ministério. O decreto em elaboração pelo governo põe em prática a nacionalização das reservas que, na teoria, já vigora desde a publicação da Lei dos Hidrocarbonetos. A YPFB será o braço operacional do Estado no setor de petróleo e gás, explica Teles, e terá participação em todos os negócios no País. A empresa, que durante uma década atuou apenas no gerenciamento de contratos de compra e venda, está sendo reestruturada para assumir as novas funções.

Contratos de prestação de serviços são comuns em países do Oriente Médio, México e Venezuela, por exemplo. Segundo este modelo, as empresas são remuneradas pela operação dos poços, com tarifas reguladas. Na Bolívia, desde 1996, vigora um modelo de concessões semelhante ao brasileiro, no qual as petroleiras assumem os riscos exploratórios e, em caso de descoberta, se comprometem com os investimentos para produzir as reservas. A produção pertence aos concessionários, que têm autonomia para negociar melhores condições de venda.

"Não nos interessa ser prestadores de serviços", afirma o presidente da Petrobrás Bolívia, José Fernando de Freitas. "Nenhuma empresa está disposta a ter papel tão submisso e tão secundário", resume um executivo de multinacional com negócios na Bolívia. Na quarta-feira, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, manifestou pela primeira vez o desconforto com o andamento do processo, surpreendendo os bolivianos pelo tom duro das declarações. A manifestação gerou resposta rápida do ministro Soliz-Rada, que, na manhã seguinte, pediu mais cordialidade nas conversas, mas sinalizou que não vai ceder a pressões.

Diante das críticas das empresas, o governo avalia se publicará modelo alternativo de contrato. Uma das propostas seria entregar participação acionária nos projetos à YPFB, garantindo à estatal parcela da produção de petróleo e gás. Mas, no Ministério dos Hidrocarbonetos, a avaliação é que o contrato de prestação de serviços é o instrumento que melhor atende aos interesses bolivianos. Teles sustenta que não se trata de confisco e diz que o governo quer parcerias. Mas é grande o risco de radicalização dos discursos, apontam observadores bolivianos.

"É provável que o discurso nacionalista se acirre, porque o governo está em plena campanha para conseguir maioria na Assembléia Constituinte que será convocada este ano", aponta o analista político Gonzalo Chavez, da Universidade Católica Boliviana. "O discurso político está entorpecendo a realidade. Esse embate não leva a nada", diz fonte do governo brasileiro.

"É natural que em períodos de petróleo caro os governos queiram rever contratos. Mas as medidas não podem ser tomadas unilateralmente", diz Freitas. Soliz-Rada anunciou que o ministério fará auditorias nas concessões atuais, com o objetivo de definir os termos dos contratos. A idéia é reduzir a margem de lucro dos projetos com investimentos amortizados, como o campo gigante de San Alberto, da Petrobrás, cita Teles.